A Prefeitura de Contagem, promoveu, na última sexta-feira (25/11), na Una Contagem, um dia de qualificação com o objetivo de qualificar e fortalecer as atividades de atendimento às crianças e adolescentes, providas pelos serviços da rede de proteção, assim como salientar a importância da adoção de estratégias entre os diversos atores. Foram realizados dois seminários.
No período da manhã o tema tratado foi “O sistema de Garantia de Direitos para mãe e bebês em situação de vulnerabilidades”, que tratou da atuação em rede de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos e no período da tarde, em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em dia 18 de novembro, foram abordados as novas atribuições dos conselheiros, a partir da atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, promovidas pela Lei Henry Borel.
Os seminários contaram com as presenças de importantes nomes na temática da criança e do adolescente, como o promotor de justiça titular da 21ª Vara da Cível da Comarca de Curitiba/PR, Murillo José Digiácomo; da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth; da coordenadora da Comissão Executiva dos conselheiros tutelares de Contagem, Nathália Lima; e representando o Fórum Mineiro de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Minas, Simone Soares Souza.
A diretora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Célia Nahas, explicou que os seminários estão integrados a um processo de formação com foco no desenvolvimento de uma qualificação de teor crítico que abarque os desafios da consolidação efetiva da proteção e amparo às crianças e aos adolescentes, em razão da complexidade e das nuances derivadas de tal temática. “É importante que cada um de nós faça a sua parte e seja responsável por uma ação colaborativa entre os pares. É nesse esforço do cotidiano, de pensar para além das nossas caixinhas que a gente vai conseguir superar as maiores situações de vulnerabilidades das quais nos deparamos cada dia mais”.
Para o secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, os seminários objetivam passos importantes de atuação em rede organizada e executada em uma visão holística. “A perspectiva aqui é da gente pensar em rede. Como nós podemos atuar, e como podemos consolidar esse sistema de garantias de defesa das crianças e dos adolescentes, para que eles possam viver essa fase da vida em plenitude, usufruindo de seus direitos, conseguindo construir a cidadania junto de suas famílias, da maneira que precisa e deve ser”.
Para a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany, foi um importante momento de reflexão dos problemas sistêmicos das vulnerabilidades da mulher e de seus filhos. “Hoje é o dia 25 de novembro, dia de eliminação das violências contra as mulheres, uma data comemorada internacionalmente. Então, acho importante que a data abrigue essa temática, porque a grande complexidade que a gente lida é enfrentar problemas multifacetados e sistêmicos, além de como assegurar direitos que aparentemente podem conflitar. Na verdade nós só vamos garantir efetivamente quando pensarmos em toda a complexidade e potencialidade desse binômio mãe e filho”.
Os seminários foram ofertados pelas secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e da Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem– CMDCAC.
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